Qual o preço do aluguel do poste para o meu Provedor ISP?

Publicado em: 28 de março de 2024

Antes de iniciar nossa conversa, é importante lembrar que as resoluções que abordam o assunto de compartilhamento está para ser atualizada, visando melhorias e resolução de conflitos para o setor. Então, possa ser que, dependendo da data de leitura, algumas informações poderão estar desatualizadas, onde deixaremos a opção de editar e atualizar as informações que iremos aprensentar nos próximos parágrafos. 

A questão do valor a ser pago pelo ponto de fixação é um dos principais dilemas que empresas, sindicatos e profissionais de telecomunicações enfrentam em nosso cotidiano. Sabe-se que há um valor base, sugerido pela ANATEL e ANEEL, de um valor de R$ 3.19 de cada ponto de fixação. Aqui, há uma "interpretação jurídica", onde a leitura da ANATEL é que essa quantia seja um valor máximo, um valor teto, enquanto as concessionárias em si interpretam como um valor mínimo, um valor piso. 

Baseado nisso, há uma margem legal para que cada concessionária elétrica "formule" sem valor de aluguel de ponto de fixação, onde os principais custos, que justificam valores maiores que os R$ 3.19, sugerido pela ANATEL e ANEEL, são: setor de analise de projetos de compartilhamento, setor de manutenção / operação do setor de compartilhamento, e a modicidade tarifária, por exemplo. Essa última taxa é um dos principais temas da discussão sobre a atualização das resoluções de compartilhamento, já que é um custo do setor de energia elétrica e que compõe uma boa parte do valor cobrado para as concessionárias.

Hoje, como já mencionado, há um estudo, desenvolvido pela ANATEL, ANEEL e principais associações e empresas de telecomunicações para a atualização das normas reguladoras, revisando:

• Quantidade Máxima de Ocupantes por poste. 
• Valor do Aluguel do Ponto de Fixação. 
• Quem irá ser responsável pelo setor de Compartilhamento? Os provedores? Uma associação? Uma empresa neutra?

Enquanto esses pontos ainda não são definidos, segue-se com a norma atual, onde temos como principais características de algumas concessionárias que atuam em solo Brasileiro:

• ENEL CEARÁ:  R$ 11,23 cada ponto de fixação, com faturamento mínimo de 100 postes;
• ENEL RIO DE JANEIRO: R$ 10,24 cada ponto de fixação, com faturamento mínimo de 100 postes;  
• GRUPO EQUATORIAL ENERGIA: 
  R$ 6,28 cada ponto de fixação, com faturamento mínimo de 50 postes;   
• LIGHT (RIO DE JANEIRO): R$ 5,50 cada ponto de fixação;
• ENERGISA: R$ 7,24 cada ponto de fixação, com faturamento mínimo de R$ 1300,00 mensais
• AMAZONAS ENERGIA: R$ 6,43 cada ponto de fixação, com faturamento mínimo de 80 postes  
• NEOENERGIA RIO GRANDE DO NORTE: R$ 9,35 cada ponto de fixação;
• NEOENERGIA PERNAMBUCO: R$ 8,70 cada ponto de fixação;    

Obs1: Os dados do grupo EQUATORIAL ENERGIA se referem aos estados de Maranhão, Piauí, Alagoas e Pará, estados onde temos projetos de compartilhamento de postes aprovados diante da concessionária

Obs2: Os dados do grupo ENERGISA se referem aos estados de Paraíba, Sergipe e Mato Grosso, estados onde temos projetos de compartilhamento de postes aprovados diante da concessionária

Obs3: Caso haja algum valor ou informação que seja preciso atualizar, ou então algum dados de outras concessionárias, por favor, entrem em contato com a gente.

Um dos objetivos desse post é justamente servir como fonte para projetistas e empresas de telecomunicações acessarem informações sobre os valores atualizados sobre o ponto de fixação de cada poste no Brasil.

Robert Marques

CEO - Smart Telecom - Projetos e Consultoria

- Bel. Engenheiro de Telecomunicações
- MBA em Gerenciamento de Projetos
- MBA em Engenharia de Segurança do Trabalho